ExNETO CONTRA A PEC 241(55)

Nota de apoio às ocupações contra a PEC 241 (55)

Nós, da Executiva Nacional dos Estudantes de Terapia Ocupacional, viemos à público declarar apoio integral às ocupações, sejam dos secundaristas tanto quanto das instituições de ensino superior, que vêm tomando destaque e aumentando de proporção por todo país.
Declaramos que somos contra à Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 241 (agora chamada de PEC 55 ao chegar no Senado Federal), devido haver outras possibilidades para tratar desta dívida pública, dívida esta considerada por muitos como “dívida podre”, pois existem muitos dados imprecisos e que denotam de uma certa análise. Devido a isso é necessário que se faça uma Auditoria acerca dessa dívida pública para, de fato, quantificar os gastos reais. Além disso, outras iniciativas podem ser realizadas, como a taxação das grandes fortunas, um aumento na cobrança em cima daqueles que sonegam impostos e etc.
De acordo com as informações disponibilizadas pelo site da câmara, 48% da carga tributária no país é utilizada para pagar esta tão comentada dívida pública, sendo que um pouco mais de 4% é destinado para a educação e de mesma forma, temos uma porcentagem relativamente baixa de investimentos na educação, que se dá por volta de 3% da carga tributária anual.

Esta PEC que visa este congelamento dos recursos públicos por 20 anos, considerada como um Teto de Gastos, ignora totalmente o aumento populacional anual, o surgimento de uma doença endêmica (que necessitaria de investimentos específicos) e que a quantidade de recursos provenientes para a Saúde por exemplo já é insuficiente.

Declaramos que somos uma gestão que acredita no poder de decisões tomadas por viés democrático, que legitimem a soberania popular e não retire do povo tua garantia de acesso aos direitos básicos. O congelamento, por 20 anos, de repasses à saúde e educação representam uma guinada à iniciativas conservadoras, elitistas e voltadas à interesses majoritariamente vinculados à iniciativa privada. Sem contar que é um retrocesso em relação aos ganhos sociais que têm sido obtidos de forma progressista, com o passar dos anos.

Apoiamos também a pauta de reforma no currículo e forma de abordagem do ensino médio, já que é uma pauta nacional.

“É a maior organização estudantil da história do nosso país, 167 Universidades OCUPADAS. Incluindo a universidade privada ocupada: A PUC – MG! É uma resposta àqueles que querem impor uma agenda autoritária e de retrocessos, sem diálogo com a população. As ocupações estão dando lições de lucidez, coragem, política e cidadania (UNE,2016)”.

Lista de universidades ocupadas, segundo a UNE:
1. UEA Campus Tefé
2. UEM Campus Cianorte
3. UEPG Campus Ponta Grossa
4. UFAL Campus Delmiro Gouveia
5. UFOPA Campus Amazônia
6. UFFS Campus Laranjeiras do Sul
7. UFMG Campus Belo Horizonte
8. UFPE Campus Vitória de Santo Antão
9. UFPI Campus Teresina
10. UFPI Campus Picos
11. UFRB Campus Cruz das Almas
12. UFRN Campus Natal
13. UFRPE Campus Serra Telhada
14. UFT Campus Palmas
15. UNIFESP Campus Santos
16. UFVJM Campus Diamantina
17. UFVJM Campus Janaúba
18. UNEB Campus 1 Salvador
19. UNEB Campus Juazeiro
20. UNEB Campus Senhor do Bomfim
21. UNESPAR Campus União da Vitória
22. UNESPAR Campus Paranaguá
23. UNESPAR Campus Campo Mourão
24. UNICENTRO Campus Guarapuava
25. UNICENTRO Campus Irati
26. UNIOESTE Campus Marechal Cândido Rondon
27. UNIOESTE Campus Toledo
28. UNIOESTE Campus Cascavel
29. UNIOESTE Campus Foz do Iguaçu
30. UPE Campus Palmares
31. UPE Campus Petrolina
32. UPE Campus Mata Norte
33. UFU – Campus Santa Mônica
34. UFAL Campus Palmeira dos Índios
35. UPE Reitoria – Recife
36. UNEB Campus Alagoinha
37. UNEB Campus Santo Antônio de Jesus
38. UNEB Campus Guanambi
39. UNEB Campus Jacobina
40. UFRB Campus Cachoeira
41. UFRB Campus Santo Amaro
42. UFRB Campus Feira de Santana
43. UEL Campus Londrina
44. UFRB Amargosa
45. UFGD Campus Dourados
46. UFRB Campus Santo Antônio de Jesus
47. UNIVASF Campus São Raimundo Nonato
48. UNIVASF Campus Senhor do Bomfim
49. UFVJM Campus Unaí
50. UNICENTRO Campus Coronel Vivida
51. UFG Campus Goiás
52. UEFS Campus Feira de Santana
53. UNEB Campus Paulo Afonso
54. UNEB Campus Caetité
55. UFPEL Campus Pelotas
56. UEPA Campus Conceição do Araguaia
57. UFMA Campus Chapadinha
58. UNIFAL Campus Varginha
59. UEMG Campus Poços de Caldas
60. UESB Campus Vitória da Conquista
61. UFSJ São João Del Rei
62. UFOB Campus Barra
63. UESB Campus Jequié
64. UESC Campus Salobrinho
65. UFAL Campus Arapiraca
66. UEMA Campus São Luís
67. UFPA Abaetetuba
68. UNEB Teixeira de Freitas
69. UEM Goioerê
70. UFLA Lavras
71. UESB Itapetinga
72. UFBA Vitória da Conquista
73. UFBA Salvador
74. UFPR Campus Reitoria
75. UNEB Camaçari
76. UFS Aracajú
77. UFOB Campus Barreiras
78. UNIFAL Campus Alfenas
79. UDESC Campus Florianópolis
80. UNEB Campus Valença
81. UNEB Teixeira de Freitas
82. UFOB Santa Maria da Vitória
83. UFRN Campus Currais Novos
84. UPE Campus Santo Amaro
85. UFG Campus Goiânia
86. UFPA Campus Cametá
87. UFMG Campus Montes Claros
88. UEMG Belo Horizonte
89. UFTM Campus Uberaba
90. UFRRJ Campus Seropédica
91. UFFS Campus Chapecó
92. URCA Crato
93. UFAL Campus Maceió
94. UFPE Campus Educação – Recife
95.UFSJ Campus Divinópolis
96. UFES Campus Vitória
97. UNIFESSPA Campus Marabá
98. UPE Campus Garanhuns
99. UFT Campus Porto Nacional
100. FURG Campus Rio Grande
101. UNEAL Campus Arapiraca
102. UFPI Campus Bom Jesus
103. UNIVASF Campus Petrolina
104. UFES Campus São Mateus
105. UTFPR Campus Dois Vizinhos
106. UTFPR Campus Pato Branco
107. UTFPR Campis Francisco Beltrão
108. UFJF Campus Juiz de Fora
109. UFSB Campus Itabuna
110. UFMA Campus São Bernado
111. UFMA Campus Grajau
112. UFRRJ Campus Três Rios
113. UFAL Campus Penedo
114. UFV Campus Florestal
115. UFOP Campus Mariana
116. UNIVASF Campus Juazeiro
117. UFF Rio das Ostras
118. UNIFAL Campus Poços de Caldas
119. UFPE Campus Caruaru
120. UFSB Campus Teixeira de Freitas
121. UFSB Campus Porto Seguro
122. UFRGS Campus Litoral Norte
123. UFPR Jardim Botânico
124. UFPR Campus DeArtes
125. UFRPE Garanhuns
126. UFPA Castanhal
127. UFPA Campus Bragança
128. UNEB Campus Conceição do Coité
129. UFG Campus Jataí
130. UFPB Campus II
131. FURG Campus São Lourenço do Sul
132. UNEB Campus XIII
133. UEMS Campus Paranaíba
134. UFMA Campus Bacanga
135.FURG Campus Santo Antonio da Patrulha
136. UNB Reitoria
137. UFRGS Porto Alegre
138. UFFS Campus Erechim
139. UNEB Campus XVIII
140. UNB Campus Planaltina
141. UERN Campus Pau dos Ferros
142. UFOP Campus Ouro Preto
143. UFT Campus Tocantinópolis
144. UFT Campus Araguaína
145. UFU Campus Ituiutaba
146. UNEAL Campus Palmeira dos Índios
147. UEMG Escola de Arte e Design
148. UFU Campus Umuarama
149. UFRJ IFCS
150. UFF Santo Antonio de Pádua
151. UFF Campus Gragoatá
152. UFSC CFH
153. UFMS Campus Três Lagos
154. UFF Campus Angra dos Reis
155. UEMASUL Campus Imperatriz
156. UFSJ CAmpus Alto Paraopeba
157. UFPA Campus Altamira
158. UFPR Campus Litoral
159. UNEB Campus XVII
160. UFRN Campus Santa Cruz
161. UFRG Campus Montes Claros
162. UFPB Campus III
163. UFRRJ Campus Nova Iguaçu
164. UFC Campus Fortaleza
165. UNIRIO Campus Rio de Janeiro
166. UNIFESP Campus Guarulhos
167. PUC – MG

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